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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:01
Justiça suspende remoção de moradores do Cingapura
Interdição havia sido determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, devido ao risco de explosão por conta da presença de gás metano no subsolo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Justiça mantém interdição da USP Leste por mais 40 dias
Para juíza, universidade não adotou medidas necessárias para diminuir problema do acúmulo de gás metano no local
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:58
Justiça determina interdição do conjunto habitacional ?Cingapura Zachi Narchi?
A Cetesb também identificou a presença desse mesmo gás, em quantidade tal que caracterizou como
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:54
Trabalho em minas de subsolo: atividade de risco define responsabilidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Carbonífera Metropolitana S.A., que pretendia ser isenta do pagamento da indenização, alegando não ter culpa no acidente.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 11:47
Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza insalubridade
Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:36
Mantida multa a empresa por vazamento de óleo
Penalidade da Cetesb no valor de R$ 285 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Civil. Direito de propriedade. Direito de construir.
Subsolo. Limites.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:55
Prefeitura de SP entra na Justiça para fechar Center Norte
A Procuradoria Geral do Município de São Paulo entrou nesta segunda-feira com pedido para que a Justiça reconsidere a decisão de manter funcionando o shopping Center Norte, na zona norte da cidade. A informação foi divulgada pela prefeitura.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:42
Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano
A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:35
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Desatenção ao dever de vigilância.
subsolo da agência em que o demandante era correntista. Incidência da ?teoria do risco do empreendimento?.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:30
USP Leste será interditada a partir desta quinta-feira por causa da contaminação do solo
As aulas da instituição já estavam suspensas desde o último dia 16 dezembro em razão de uma infestação de piolhos de pombos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:09
Justiça decide que aterro sanitário em Itaquaquecetuba continue interditado
detalhado à Cetesb, o que pode causar risco à área, conforme informação prestada pelos técnicos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:58
Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Contato habitual com o risco.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:20
Danos provocados por construção serão indenizados
A construção de uma casa, com subsolo, em Brazlândia, provocou a queda de um muro, de parte de uma laje, e rachaduras diversas no imóvel vizinho
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do Código Civil
Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:10
Ação de Indenização. Vazamento de gás.
Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.
Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:50
Justiça dá prazo para descontaminação de área da Sabesp
A Sabesp deverá adotar outras medidas para cumprir a determinação judicial no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:15
Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.
Risco de oneração dúplice dos órgãos públicos e prejuízo de difícil reparação caracterizados. Cautelar concedida.